Avisos legais

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1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos que compõem o site (como textos, imagens, diagramas em árvore, animações, fotografias, ilustrações, diagramas e logótipos) são propriedade exclusiva do consórcio H2med ou estão sujeitos a um direito de utilização ou direito de exploração.

Qualquer reprodução, modificação, transmissão ou distorção, no todo ou em parte, da totalidade ou parte do site ou respetivo conteúdo sem autorização expressa do consórcio H2med é proibida, e passível de sanção.

As marcas comerciais e outros sinais distintivos, como os logótipos que aparecem no site, são propriedade do consórcio H2med ou dos seus parceiros.

Qualquer reprodução, no todo ou em parte, destas marcas comerciais ou logótipos sem autorização expressa do consórcio H2med é proibida, não obstante o método ou meio utilizado, e passível de sanção, em conformidade com os artigos L716-1 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.

2. DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são recolhidos para o formulário de contacto para responder às suas perguntas.

Para mais informações acerca da recolha de dados pessoais dos utilizadores no site www.h2medproject.com, consulte os detalhes abaixo de acordo com os parceiros:

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3. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O consórcio H2med envida todos os esforços para garantir que as informações disponíveis no site são exatas e regularmente atualizadas. No entanto, o consórcio H2med não dá qualquer garantia de que estas informações são exatas, completas e atualizadas.

O consórcio H2med não poderá, em caso algum, ser responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, independentemente da causa, origem, natureza ou consequência resultante da visualização ou utilização do site. O consórcio H2med também declina qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou inacessibilidade do site, ocorrência de qualquer anomalia e qualquer dano resultante de atos fraudulentos cometidos por terceiros através do site.

O consórcio H2med poderá ser solicitado para disponibilizar aos utilizadores do site hiperligações para aceder a sites de terceiros. O consórcio H2med não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de sites de terceiros sobre os quais o consórcio H2med não tem qualquer controlo. Do mesmo modo, o consórcio H2med não pode ser responsabilizado por falhas nos sites de terceiros nem por danos aos sistemas de informação do utilizador associados à utilização de sites de terceiros.

Além disso, os sites com uma hiperligação para o site não estão sob o controlo do consórcio H2med, e, logo, o consórcio declina qualquer responsabilidade em relação ao acesso e conteúdo destes sites.

O consórcio H2med recorre a medidas destinadas a garantir a segurança dos ficheiros compilados com os dados pessoais recolhidos no site. Contudo, o consórcio H2med não tem qualquer controlo sobre os riscos associados à Internet e chama a sua atenção para a existência de potenciais riscos em termos de confidencialidade dos dados transmitidos através desta rede.

O consórcio H2med também não é responsável pelo encerramento, permanente ou temporário, do site, incluindo para atualizações ou manutenção.

4. MODIFICAÇÃO DOS AVISOS LEGAIS

O consórcio H2med pode, a qualquer momento, ser solicitado para modificar os avisos legais no respetivo site “www.h2medproject.com”. Estas modificações entram em vigor quando são disponibilizadas online e são consideradas aceites incondicionalmente quando acede ao site após a publicação. O consórcio H2med recomenda que as consulte regularmente.

5. LEI APLICÁVEL

O site é regido pela lei francesa.

Qualquer litígio é abrangido pela jurisdição expressa de PAU e apenas é aplicável a lei francesa.

Se uma disposição deste documento for anulada por uma jurisdição competente, as outras disposições do referido documento permanecem em vigor.