Os ensinamentos da concertação prévia sobre o projeto BarMar em França

Os fundamentos do projeto, nomeadamente a descarbonização da indústria e a soberania energética europeia, foram partilhados com o público. A interconexão entre as redes ibérica e francesa de transporte de hidrogénio mereceu a adesão dos participantes, muitos dos quais recordaram a vocação industrial dos territórios servidos pela canalização BarMar. Foi solicitada vigilância sobre a concordância entre o calendário de construção e a maturidade do mercado: a BarMar partilha deste ponto e assegurar-se-á de obter garantias de utilização antes da decisão final de investimento.

A concertação evidencia vários temas de atenção para o público.

A pesca constitui um desafio importante. A concertação evidencia a necessidade de coordenar o avanço do projeto (“surveys”, futuros trabalhos) com os representantes dos pescadores. Insiste também na especificidade dos cruzamentos entre a canalização e os cabos submarinos. A BarMar compromete-se a estudar este assunto com a maior atenção e a associar os pescadores aos seus trabalhos.

A biodiversidade é outro tema relevante apontado pelos participantes na concertação. A BarMar confirmou que é aplicada uma vigilância particular à avaliação dos impactos diretos e indiretos (ex.: turpidez durante as obras) do projeto. A BarMar pretende ainda prosseguir a partilha de informações com o mundo científico durante os estudos, os trabalhos e a fase de exploração.

O abastecimento das regiões de Occitânia e Sud-PACA em hidrogénio renovável constituiu um tema recorrente, nomeadamente por parte dos agentes económicos. Todos desejam que o projeto beneficie as fileiras de hidrogénio em estruturação nestas regiões. A BarMar partilha desta ambição e lembrou que as redes regionais e nacionais estão a ser desenvolvidas em paralelo com a rede europeia, sob o impulso da NaTran e da Teréga, acionistas do H2med.

Os atores dos territórios, a começar pelos profissionais da pesca, sublinham os esforços desenvolvidos pelos promotores do projeto em matéria de diálogo territorial. Estes esforços permitiram que a concertação prévia decorresse num clima pacificado e construtivo.

Enquanto se inicia a concertação contínua, a BarMar assume vários compromissos no seu documento de resposta ao relatório dos garantes:

• Partilha dos resultados dos estudos ambientais;
• Implementação dos compromissos previstos para o acompanhamento da produção de moluscos;
• Participação na concertação sobre o projeto HY-FEN, outro elemento do corredor H2med, no âmbito da apresentação das interfaces entre as redes;
• Participação na concertação contínua organizada na sequência do debate global no território de Fos-sur-Mer;
• Prosseguimento dos intercâmbios com os profissionais da pesca, à escala dos comités regionais e, doravante, das “prudhommies”;
• Criação de oficinas de trabalho com os atores da pesca sobre as intersecções com os cabos submarinos;
• Proposta ao Secretariado Permanente para a Prevenção da Poluição Industrial de PACA para organizar um momento de intercâmbio com base no futuro estudo de perigos;
• Prosseguimento da informação aos públicos em cada etapa principal de desenvolvimento do projeto.

A BarMar colocar-se-á à disposição dos futuros garantes designados pela Comissão Nacional do Debate Público para precisar as suas intenções e elaborar um dispositivo de informação e participação até ao inquérito público.